Diogo Mateus Garmatz
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A PRESENÇA INEXORÁVEL DAS INJUSTIÇAS NO MUNDO
 
     Há ainda outra limitação na aplicação da justiça envolvendo a proporcionalidade, uma limitação que acerta em cheio a esfera do Direito, é a impossibilidade inexorável de equilibrar os pratos da balança e de se observar a proporcionalidade diante de males extremos, e é nesta impossibilidade que eu quero me deter. Tomando como exemplo o assassinato, as limitações da justiça ficam evidentes, pois não há nada, nenhum mecanismo, nenhuma ação, nenhum sistema jurídico, nenhuma pena, absolutamente nada que possa ser feito para equilibrar os pratos da balança e alcançar a proporcionalidade. Quando um pai ou uma mãe tem que pegar na alça de um caixão para enterrar um filho, não há mais nada que possa ser feito para equilibrar o mal sofrido. Ainda que o assassino seja condenado à prisão perpétua, os pratos da balança não alcançariam o equilíbrio. Mais ainda, mesmo que fosse o assassino condenado à pena de morte, as proporções não seriam igualadas. Quando se fala em penas máximas em torno de trinta anos, a discrepância fica escandalosamente mais injusta. Não há definitivamente nada que possa ser feito para se alcançar justiça em casos onde o mal é tão extremo que extrapola a sua própria capacidade de retribuição.
Talvez resida aí o motivo pelo qual Deus marcou Caim, determinando que ninguém deveria vingar Abel, sob pena de receber um sétuplo castigo. O assassinato de Caim como pena por ter matado o próprio irmão não seria de forma alguma justiça, seria justiçamento. Essa vingança estava reservada para o próprio Deus, dele seria a vingança.
 
     “Minha é a vingança e a recompensa, ao tempo que resvalar o seu pé; porque o dia da sua ruína está próximo, e as coisas que lhes hão de suceder, se apressam a chegar. Porque o Senhor fará justiça ao seu povo, e se compadecerá de seus servos; quando vir que o poder deles se foi, e não há preso nem desamparado. Então dirá: Onde estão os seus deuses? A rocha em quem confiavam, de cujos sacrifícios comiam a gordura, e de cujas libações bebiam o vinho? Levantem-se, e vos ajudem, para que haja para vós esconderijo. Vede agora que eu, eu o sou, e mais nenhum deus há além de mim; eu mato, e eu faço viver; eu firo, e eu saro, e ninguém há que escape da minha mão. Porque levantarei a minha mão aos céus, e direi: Eu vivo para sempre. Se eu afiar a minha espada reluzente, e se a minha mão travar o juízo, retribuirei a vingança sobre os meus adversários, e recompensarei aos que me odeiam. Embriagarei as minhas setas de sangue, e a minha espada comerá carne; do sangue dos mortos e dos prisioneiros, desde a cabeça, haverá vinganças do inimigo. Jubilai, ó nações, o seu povo, porque ele vingará o sangue dos seus servos, e sobre os seus adversários retribuirá a vingança, e terá misericórdia da sua terra e do seu povo.”
Deuteronômio 32: 35-43
 
     Esta é a marca de Caim: a evidência de uma realidade irrecorrível, uma impossibilidade de alcançar a justiça que é intrínseca a este mundo, e a promessa de que de Deus será a vingança e a justiça. Já na marca de Caim há o caráter escatológico da justiça. Como bem pontuou Fílon de Alexandria, a proteção à vida de Caim mostrava que, neste mundo, já a partir dali, os maus sobreviveriam aos bons. Era um sinal claro de que a injustiça seria uma presença constante pelo resto da existência da humanidade. O pai de Abel, Adão, pode ter sentido a mais avassaladora das sedes por justiça, a sede de ter um filho covardemente assassinado sendo vingado. Expulso do Paraíso, Adão teve de aprender desde logo que o mundo no qual viveria fora do Paraíso seria um mundo injusto e que só haveria justiça plena e eficaz quando o próprio Deus interviesse restabelecendo a ordem original das coisas criadas.  Caim poderia portar o privilégio de não ser morto neste mundo por nenhum outro homem, mas carregava consigo também a certeza inelutável de que o aguardava a mais terrível das vinganças, de que estava destinado a acertar as contas com o seu próprio Criador, aquele que, não só podia matar o seu corpo, mas podia também condenar a sua alma ao inferno por toda a eternidade. Se fosse possível questionar Caim, sem dúvida ele diria que preferiria mil vezes ter caído em mãos humanas e ter sofrido a vingança de Abel por qualquer um dos seres existentes na terra. Era um terror constante viver sabendo que Deus possuía já arquitetado e planejado uma emboscada vingativa para ele da qual não havia saída. Os descendentes espirituais de Caim carregam essa mesma marca, estão destinados a comparecer diante de um tribunal onde todas as injustiças serão vingadas com penas de morte e eternas.
 
      “E conheceu Adão a Eva, sua mulher, e ela concebeu e deu à luz a Caim, e disse: Alcancei do SENHOR um homem. E deu à luz mais a seu irmão Abel; e Abel foi pastor de ovelhas, e Caim foi lavrador da terra. E aconteceu ao cabo de dias que Caim trouxe do fruto da terra uma oferta ao Senhor. E Abel também trouxe dos primogênitos das suas ovelhas, e da sua gordura; e atentou o Senhor para Abel e para a sua oferta. Mas para Caim e para a sua oferta não atentou. E irou-se Caim fortemente, e descaiu-lhe o semblante. E o Senhor disse a Caim: Por que te iraste? E por que descaiu o teu semblante? Se bem fizeres, não é certo que serás aceito? E se não fizeres bem, o pecado jaz à porta, e sobre ti será o seu desejo, mas sobre ele deves dominar. E falou Caim com o seu irmão Abel; e sucedeu que, estando eles no campo, se levantou Caim contra o seu irmão Abel, e o matou. E disse o Senhor a Caim: Onde está Abel, teu irmão? E ele disse: Não sei; sou eu guardador do meu irmão? E disse Deus: Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra. E agora maldito és tu desde a terra, que abriu a sua boca para receber da tua mão o sangue do teu irmão. Quando lavrares a terra, não te dará mais a sua força; fugitivo e vagabundo serás na terra. Então disse Caim ao Senhor: É maior a minha maldade que a que possa ser perdoada. Eis que hoje me lanças da face da terra, e da tua face me esconderei; e serei fugitivo e vagabundo na terra, e será que todo aquele que me achar, me matará. O Senhor, porém, disse-lhe: Portanto qualquer que matar a Caim, sete vezes será castigado. E pôs o Senhor um sinal em Caim, para que o não ferisse qualquer que o achasse.”
Gênesis 4: 1-15
 
     Os bens fungíveis podem ser restituídos, mas os infungíveis, como a vida, não. A vingança executória do assassino não tem a capacidade de trazer a vítima de volta à vida, aliás, nenhuma medida tem esse poder, e é por isso que o homicídio consiste no maior dos males. A irreversibilidade intrínseca do homicídio é a maior expressão de que a injustiça é uma realidade inelutável deste mundo. Étienne Borne observou com muita agudeza o episódio de Jó, que depois de ter perdido todos os bens e filhos teve, ao final da história, tudo restituído em dobro. O que chama a atenção nessa história bíblica é que Jó ter tido o dobro de filhos que tinha anteriormente é apenas uma restituição numérica, porque os filhos que ele enterrou são insubstituíveis:
 
     “Basta que a maldade tenha vencido uma vez para escandalizar, pois as coisas nunca poderão ser recolocadas exatamente no lugar – como na conclusão do Livro de Jó, consoladora demais para não ser vista como suspeita quando o justo é perseguido, depois de ter sido despido de tudo, reencontra gado abundante e família numerosa com uma perfeita exatidão aritmética, cabeça de gado por cabeça de gado, menina por menina, menino por menino. Desfecho falso ou humor negro, pois o que foi perdido, quando se trata de seres humanos, e não de rebanhos, não se encontra mais e permanece irrecuperável neste mundo. Reparações e reabilitações reduzem a justiça à cerimônia e ao símbolo. Por ter sido inscrito no ser, o mal condena toda lembrança histórica ao remorso; torna-se o problema que desencoraja antecipadamente qualquer solução.”
[1]
 
     O reino da injustiça, no entanto, não fica restrito ao reino metafísico das impossibilidades, as injustiças estão estupidamente presentes na realidade até mesmo onde a ação humana poderia atacá-las e destruí-las. A repulsa nesses casos é potencializada justamente porque está ao alcance do homem fazer diferente e este não o faz. No caso de um assassinato, a situação injusta ainda pode piorar? Ah, com toda certeza, sempre pode piorar, ela pode alcançar tons escandalosos e repugnantes. Acontece que a família do assassino goza, no Brasil, do direito a um auxílio reclusão, onde o Estado garante à família do detento um valor em dinheiro para seu sustento enquanto ele estiver preso. O criminoso que pratica um homicídio, por exemplo, tem sobre a vítima uma superioridade circunstancial garantida pelo próprio Estado, se ele tiver sucesso em não deixar pistas nem for preso em flagrante, ele volta para casa triunfante; se, do contrário, ele acabar sendo preso, tudo bem! Sua família estará guarnecida pelo Estado.
     O objetivo do auxílio é garantir que a família do criminoso não pague pelo erro do seu provedor, que a pena não se estenda do criminoso à sua prole, e só é pago pela Previdência Social ao detento que trabalhava formalmente à época da prisão ou que, mesmo desempregado, fosse segurado. A justificativa é boa, soa como humanitária e quase desarma quem se opõe à ideia. Mas é aí que entra em questão o fato de que a família da vítima, essa sim, pode pagar pelo erro, não de seu provedor, mas daquele que tirou a vida dele. Nesse caso, não há nenhum problema que o erro do criminoso faça outras famílias pagar por ele; conquanto que não seja a sua própria, todas as demais são desprezíveis. A família da vítima não goza da compaixão do Estado, sua família estará condenada ao desamparo e jogada à própria sorte. O Estado? Ele não demonstrará compaixão pela família da vítima, seus olhos só brilham pela família do assassino, o Estado estará ocupado demais buscando garantir que o detento tenha os seus direitos “garantidos”, direitos como integridade física e moral. Isso mesmo, integridade moral. Não só a manutenção da família do assassino, mas também a estadia do apenado será custeada pelos cofres públicos, cofres que são providos pelos impostos pagos pelas vítimas em potencial, pelas que sobrevivem ao morticínio que já chegou a alcançar um número em torno de setenta mil homicídios por ano. O criminoso que sai de casa para assaltar se despede de sua família sabendo que, se for preso, sua família estará protegida pelo Estado, e ele pelas leis. Sendo assim, preocupar-se com o que será de sua família se ele for preso é uma preocupação que ele não precisa ter.
     Acaso há justiça quando duas famílias são amarradas por um mesmo fato e os pratos da balança pendem para um lado? Se o criminoso possuía emprego e por isso faz jus a um benefício estatal à sua prole, não se deveria querer saber também se a vítima não era do mesmo modo uma trabalhadora e se não era ela a provedora do seu lar? Porque só uma família é escolhida como alvo da compaixão do Estado?
     Ora, o Estado também não é tão monstruoso assim, é claro que ele pensa na vítima, e é por isso que pode haver a responsabilização civil do criminoso e este ser obrigado a pagar uma “pensão” aos dependentes da vítima. Tudo estaria resolvido e equilibrado não fosse o fato de que a maioria dos homicídios no Brasil não são elucidados pela polícia e ficam impunes. Mais ainda, a esmagadora maioria dos assassinos não são dados ao trabalho e não costumam cumprir com suas responsabilidades, ainda mais quando se trata de cumprir com o pagamento de uma pensão à família de alguém que ele mesmo assassinou. Como fica o cenário então? Quando o assassino não cumpre a determinação judicial que fixou e determinou o pagamento da pensão, ele pode ser alvo de uma ação de “execução de sentença” na tentativa de fazê-lo quitar o saldo devedor sob pena de prisão. No entanto, viver com um mandado de prisão expedido contra si não é o maior dos terrores da bandidagem, e mesmo acabar sendo preso o é menos ainda. Ora, de um lado a família do criminoso “segurado” tem seu benefício garantido pelo Estado; do outro, temos a família da vítima a esperar pela boa vontade do assassino que, uma vez não cumprindo sua obrigação, acaba encarcerado novamente, e uma vez encarcerado, sua família pode fazer jus ao auxílio reclusão enquanto o Estado garante seus direitos como preso. Por fim, a família da vítima continuará a ver navios. Assim, está arquitetado o ciclo eterno que só traz benefícios a um lado, e não é o lado da vítima. Correr o risco de ter sua família desamparada poderia ser um desestímulo para o criminoso, mas não o é; desestímulo sentem aqueles que saem todos os dias pelas ruas se expondo ao risco de serem assassinados pelos motivos mais fúteis e banais que um aprendiz de diabo pode imaginar, são essas presas fáceis e vulneráveis que, verdadeiramente, têm suas famílias em total dependência.
     Antes que se contradite o que foi exposto até aqui com alegações de cunho político partidário, digo que o clamor por justiça não é propriedade nem do espectro da direita política nem da esquerda. Aliás, como dizia Ortega Y Gasset, “Ser de esquerda, como ser de direita, é uma das infinitas maneiras que o homem pode eleger para ser um imbecil: ambas são, de fato, formas de hemiplegia moral.”
[2] São circunstâncias como essas que fazem da injustiça uma realidade incômoda e alimentam a fome e a sede por justiça, mais ainda, é nessa realidade que reside o fato de a fartura de justiça ser uma fala escatológica.
 


CITAÇÕES:

[1] BORNE, Étienne. O Problema do Mal: Mito, Razão e Fé – O Itinerário de Uma Investigação. Tradução de Margarita Maria Garcia Lamelo. 1° Ed. São Paulo: É Realizações, 2014. Pág. 37.

[2] 
ORTEGA Y GASSET, José. A Rebelião das Massas. Tradução de Felipe Denardi. Campinas: Vide Editorial, 2016. Pág. 61. O tradutor da obra citada explica o termo “hemiplegia” em uma nota de rodapé: “Paralisia de uma das metades do corpo, ocorrida na maioria das vezes, em virtude de uma lesão cerebral no hemisfério oposto.”.
 
Diogo Mateus Garmatz
Enviado por Diogo Mateus Garmatz em 08/01/2021
Alterado em 13/02/2021
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